Portaria nº 577 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
577
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor Daniel Emerson de Mattos, matrícula 5749, por 12 (doze) dias, no período de 01/12/2025 a 12/12/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4731/2025