Portaria nº 592 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
592
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Renata Mastromauro Cuesta, portadora da matrícula funcional n. 5747, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 12 (doze) dias, no período de 19/01/2026 a 30/01/2026, com retorno ao trabalho no dia
02/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
02/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4737/2025