Portaria nº 596 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
596
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Graziele Maria Higina da Silva, matrícula funcional 2120,
férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2025 a 24/01/2026, por 20 dias, nos
períodos de 30/01/2026 a 08/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 09/02/2026 (segunda-feira),
e 22/07/2026 a 31/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 03/08/2026 (segunda-feira), com a conversão
de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131
da Lei Complementar n. 239/98.
férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2025 a 24/01/2026, por 20 dias, nos
períodos de 30/01/2026 a 08/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 09/02/2026 (segunda-feira),
e 22/07/2026 a 31/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 03/08/2026 (segunda-feira), com a conversão
de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131
da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4737/2025