Portaria nº 612 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
612
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAR o período de gozo do saldo das férias regulamentares do servidor João Ismael Altoé, portador da matrícula funcional n. 2099, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, deferido e oficializado através da Portaria n. 197/2025, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, de 14/01/2026 a 23/01/2026 para 23/03/2026 a 01/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/04/2026 (quinta-feira).
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4745/2025