Portaria nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Luiz Ricieri Longhini Fernandes, portador da matrícula
funcional n. 2079, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assessor
Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/05/2010 a 20/05/2015, por 10 (dez)
dias, no período de 21/01/2026 a 30/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
funcional n. 2079, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assessor
Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/05/2010 a 20/05/2015, por 10 (dez)
dias, no período de 21/01/2026 a 30/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4751/2026