Portaria nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Hudson
Efrain Theodoro Guimarães, matrícula 5872, pelo período de 05 (cinco) dias, de 05/01/2026 a
09/01/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo
Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Efrain Theodoro Guimarães, matrícula 5872, pelo período de 05 (cinco) dias, de 05/01/2026 a
09/01/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo
Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4754/2026