Portaria nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Gestão Socioambiental - Câmara Ecoeficiente, com a finalidade de
administrar e coordenar o sistema de Gestão Ambiental nesta Casa de Leis, sem prejuízo de suas
atribuições normais, a partir de 08/01/2026:
Vasconcelos França de Abreu – matrícula 2184;
Carmen Regina Nunes da Silva – matrícula 2138;
Eliandre Borges – matrícula 2137;
Ligia Fabiana de Mira Moraes – matrícula 2186; e
Wesllen Aparecido Sampaio Marques – matrícula 2183.
primeiro, comporem a Comissão de Gestão Socioambiental - Câmara Ecoeficiente, com a finalidade de
administrar e coordenar o sistema de Gestão Ambiental nesta Casa de Leis, sem prejuízo de suas
atribuições normais, a partir de 08/01/2026:
Vasconcelos França de Abreu – matrícula 2184;
Carmen Regina Nunes da Silva – matrícula 2138;
Eliandre Borges – matrícula 2137;
Ligia Fabiana de Mira Moraes – matrícula 2186; e
Wesllen Aparecido Sampaio Marques – matrícula 2183.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4754/2026