Portaria nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Eliane Ramos, portadora da matrícula funcional n. 5775,
lotada no Gabinete do Vereador William Gentil, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Licença sem
Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 03 (três) dias, no período de 26/01/2026 a
28/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.
lotada no Gabinete do Vereador William Gentil, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Licença sem
Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 03 (três) dias, no período de 26/01/2026 a
28/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4756/2026