Portaria nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Eduardo Leandro de Sousa, portador da matrícula funcional
n. 5853, lotado no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete,
Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 02 (dois) dias, no período de 19 a
20/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.
n. 5853, lotado no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete,
Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 02 (dois) dias, no período de 19 a
20/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4757/2026