Portaria nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Aline Fernanda do Nascimento Ribeiro, portadora da
matrícula funcional n. 5876, lotada no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, ocupante do cargo de
Assessor de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 05 (cinco) dias,
no período de 02/02/2026 a 06/02/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº.
239/98.
matrícula funcional n. 5876, lotada no Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia, ocupante do cargo de
Assessor de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 05 (cinco) dias,
no período de 02/02/2026 a 06/02/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº.
239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4759/2026