Portaria nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Camila Juliana da Silva, matrícula funcional 2180, férias
regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026, para gozo nos períodos
de 03/08/2026 a 12/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 13/08/2026 (quinta-feira), e 20/10/2026 a
29/12/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/10/2026 (sexta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço)
do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei
Complementar n. 239/98.
regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026, para gozo nos períodos
de 03/08/2026 a 12/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 13/08/2026 (quinta-feira), e 20/10/2026 a
29/12/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/10/2026 (sexta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço)
do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei
Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4759/2026