Portaria nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a licença concedida ao servidor Eduardo Alves Siqueira, matrícula 2158, para tratamento de saúde, por 08 (oito) dias, no período de 26/01/2026 a 02/02/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pela Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4771/2026