Requerimento nº 1703 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1703

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público:
    1 - quais ações imediatas estão sendo adotadas pela Municipalidade para minimizar os impactos das altas temperaturas nas unidades de ensino da rede municipal, considerando que o calor excessivo compromete o processo de aprendizagem e pode acarretar riscos à saúde dos alunos e servidores da educação;
    2 - se há, atualmente, equipamentos disponíveis no Município, tais como ventiladores, climatizadores ou aparelhos de ar-condicionado, aptos a serem instalados nas unidades escolares;
    3 - se está sendo realizada manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas e estruturais das escolas, especialmente antes do retorno das aulas, visando garantir condições adequadas para a instalação e funcionamento dos equipamentos de climatização; (...)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Março de 2026