Requerimento nº 1703 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1703
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público:
1 - quais ações imediatas estão sendo adotadas pela Municipalidade para minimizar os impactos das altas temperaturas nas unidades de ensino da rede municipal, considerando que o calor excessivo compromete o processo de aprendizagem e pode acarretar riscos à saúde dos alunos e servidores da educação;
2 - se há, atualmente, equipamentos disponíveis no Município, tais como ventiladores, climatizadores ou aparelhos de ar-condicionado, aptos a serem instalados nas unidades escolares;
3 - se está sendo realizada manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas e estruturais das escolas, especialmente antes do retorno das aulas, visando garantir condições adequadas para a instalação e funcionamento dos equipamentos de climatização; (...)
1 - quais ações imediatas estão sendo adotadas pela Municipalidade para minimizar os impactos das altas temperaturas nas unidades de ensino da rede municipal, considerando que o calor excessivo compromete o processo de aprendizagem e pode acarretar riscos à saúde dos alunos e servidores da educação;
2 - se há, atualmente, equipamentos disponíveis no Município, tais como ventiladores, climatizadores ou aparelhos de ar-condicionado, aptos a serem instalados nas unidades escolares;
3 - se está sendo realizada manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas e estruturais das escolas, especialmente antes do retorno das aulas, visando garantir condições adequadas para a instalação e funcionamento dos equipamentos de climatização; (...)
Indexação
Observação