Portaria nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a licença concedida ao servidor Marcos Antonio de Oliveira, matrícula
2136, para tratamento de saúde, por 09 (nove) dias, no período de 22/01/2026 a 30/01/2026, em
conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pela Saúde
Ocupacional do Município.
2136, para tratamento de saúde, por 09 (nove) dias, no período de 22/01/2026 a 30/01/2026, em
conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pela Saúde
Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4771/2026