Portaria nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora do Poder Legislativo, abaixo relacionada, progressão, a título
de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo
de 01/02/2024 a 31/01/2026, a partir do dia 01/02/2026, conforme segue:
Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do
Novo Enquadramento
Dejanira Dias dos Santos 2151 GB-35 GB-36
de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo
de 01/02/2024 a 31/01/2026, a partir do dia 01/02/2026, conforme segue:
Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do
Novo Enquadramento
Dejanira Dias dos Santos 2151 GB-35 GB-36
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4772/2026