Portaria nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor do Poder Legislativo, abaixo relacionado, progressão, a título
de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo
de 05/02/2024 a 04/02/2026, a partir do dia 05/02/2026, conforme segue:
Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do
Novo Enquadramento
Pedro Mendes Ferreira Neto 2153 GS-26 GS-27
de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo
de 05/02/2024 a 04/02/2026, a partir do dia 05/02/2026, conforme segue:
Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante do
Novo Enquadramento
Pedro Mendes Ferreira Neto 2153 GS-26 GS-27
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4772/2026