Portaria nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Camila Juliana da Silva, portadora da matrícula funcional n.
2180, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Copeira, Licença-Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 13/01/2020 a 12/01/2025, por 10 (dez) dias, no período de 04/02/2026 a
13/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto
no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
2180, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Copeira, Licença-Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 13/01/2020 a 12/01/2025, por 10 (dez) dias, no período de 04/02/2026 a
13/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto
no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4772/2026