Requerimento nº 31 de 2026

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o disposto no Ofício 69/2026 - GAPRE, relativamente ao processo licitatório que encontra-se em andamento para a instalação de alambrados, o quanto segue: 1- qual o prazo previsto para a conclusão do referido processo licitatório conforme indicado no Ofício 69/2026 - GAPRE; 2 - se a Administração Municipal utilizará o processo licitatório somente para a instalação de alambrados em campos de futebol, ou também está compreendido as áreas de fundo de vale que ainda não dispõem desse benefício; 3 - se a contratação da empresa terceirizada para a instalação dos alambrados também prevê os serviços de recuperação, manutenção e adequação das estruturas já existentes. 4 - informar quais logradouros públicos serão contemplados com a instalação de alambrados através do processo licitatório que encontra-se em andamento.