Portaria nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Ruth da Silva Katsuki, portadora da matrícula funcional n. 5772, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 30 (trinta) dias, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 01/07/2026 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4775/2026