Requerimento nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à oferta de vagas na educação infantil em período integral na rede municipal, o quanto segue: 1) quantas vagas em período integral foram ofertadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e demais unidades de educação infantil do Município, nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data); 2) se nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 houve fila de espera para vagas em período integral na educação infantil. Em caso positivo, informar quantas crianças aguardavam atendimento em cada ano.
Indexação
Observação