Portaria nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a CPA – COMISSÃO DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO PODER LEGISLATIVO, sob a Presidência da primeira, com o
objetivo de desenvolver atividades voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais e
à melhoria das condições de trabalho dos servidores do Poder Legislativo, para o período de 10/02/2026 a
09/02/2028:
Membros:
Dasy Meira Santos – matrícula 2139;
Marcos Antonio de Oliveira – matrícula 2136;
Thiago Figueira de Canini – matrícula 2173; e
Wesllen Aparecido Sampaio Marques – matrícula 2183.
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO PODER LEGISLATIVO, sob a Presidência da primeira, com o
objetivo de desenvolver atividades voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais e
à melhoria das condições de trabalho dos servidores do Poder Legislativo, para o período de 10/02/2026 a
09/02/2028:
Membros:
Dasy Meira Santos – matrícula 2139;
Marcos Antonio de Oliveira – matrícula 2136;
Thiago Figueira de Canini – matrícula 2173; e
Wesllen Aparecido Sampaio Marques – matrícula 2183.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4777/2026