Portaria nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Edson Hideyuki Otani, matrícula funcional 2118, férias
regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2025 a 24/01/2026, para gozo nos períodos
de 01/07/2026 a 10/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 13/07/2026 (segunda-feira), e 20/01/2027 a
29/01/2027, com retorno ao trabalho no dia 01/02/2027 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um
terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei
Complementar n. 239/98.
regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2025 a 24/01/2026, para gozo nos períodos
de 01/07/2026 a 10/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 13/07/2026 (segunda-feira), e 20/01/2027 a
29/01/2027, com retorno ao trabalho no dia 01/02/2027 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um
terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei
Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4777/2026