Portaria nº 80 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
80
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Aparecido Domingues Leitão, portador da matrícula
funcional n. 5758, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a
05/01/2026, por 30 (trinta) dias, para gozo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, com retorno ao
trabalho no dia 01/04/2026 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei
Complementar n. 239/98.
funcional n. 5758, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a
05/01/2026, por 30 (trinta) dias, para gozo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, com retorno ao
trabalho no dia 01/04/2026 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei
Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4777/2026