Indicação nº 743 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
743
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao prefeito que determine as seguintes providências: construção/implantação de rampa de acesso adequada, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes (ABNT/NBR), em frente ao portão do CMEI Luiza Martos Murcia Fontes; realocação da placa de embarque e desembarque, posicionando-a corretamente em frente ao portão principal da unidade, de modo a garantir maior segurança, acessibilidade e organização do trânsito local.
Indexação
Observação