Portaria nº 86 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
86
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Jonatas Lucas Lucizano, matrícula funcional 2122, férias
regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2025 a 24/01/2026, por 20 dias, no período
de 09/03/2026 a 28/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/03/2026 (segunda-feira), com a conversão
de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131
da Lei Complementar n. 239/98.
regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2025 a 24/01/2026, por 20 dias, no período
de 09/03/2026 a 28/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/03/2026 (segunda-feira), com a conversão
de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131
da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4781/2026