Portaria nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Sarah Simões da Silva, portadora da matrícula funcional n. 2149, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/01/2017 a 15/01/2022, por 20 (vinte) dias, no período de 20/02/2026 a 11/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 12/03/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4784/2026