Projeto de Lei Ordinária nº 12014 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
12014
Data de Apresentação
07/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada