Portaria nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Roberto Santo de Paula, portador da matrícula funcional n. 2095, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Oficial de Segurança, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, por 10 (dez) dias, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/03/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4790/2026