Portaria nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Natã Santos de Souza, portador da matrícula funcional n. 2086, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, o acréscimo de 4% (quatro por cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a partir de 14/03/2026, em face de estar completando 32 (trinta e dois) anos de serviços prestados a essa Casa de Leis, conforme autoriza o artigo 81 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4794/2026