Projeto de Lei Ordinária nº 18059 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18059
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o § 2.º ao art. 1.º da Lei n. 10.553, de 14 de fevereiro de 2018, que institui o Dia do Distrito de Iguatemi e dá outras providências.
Indexação
Observação
§ 2.º As festividades alusivas ao Dia do Distrito de Iguatemi deverão, preferencialmente, ser realizadas no último fim de semana do mês de fevereiro.”