Portaria nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Wesllen Aparecido Sampaio Marques, portador da matrícula
funcional n. 2183, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, Licença-Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2025, por 12 (doze) dias, no período de 06/04/2026
a 17/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/04/2026 (segunda-feira), em conformidade com o
disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
funcional n. 2183, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, Licença-Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2025, por 12 (doze) dias, no período de 06/04/2026
a 17/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/04/2026 (segunda-feira), em conformidade com o
disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4794/2026