Projeto de Lei Complementar nº 1326 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
1326
Data de Apresentação
04/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
109
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
04/07/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR N. 873/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1º O ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 873, DE 31 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE MARINGÁ, PASSA A VIGORAR NA FORMA E REDAÇÃO ABAIXO:
"ART. 10. O FUNCIONÁRIO EFETIVO DESIGNADO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA PERCEBERÁ, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO, OS SEGUINTES VALORES:
FGD: R$ 1.664,20;
FGG: R$ 1.192,50;
FGC: R$ 461,10;
FGCS: R$ 323,30;
FGD1: R$ 1.026,80;
FGD2: R$ 836,00;
FGD3: R$ 708,80;
FGF: R$ 964,60;
FGFI: R$ 535,30;
FGCE: R$ 461,10".
ART.1º O ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 873, DE 31 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE MARINGÁ, PASSA A VIGORAR NA FORMA E REDAÇÃO ABAIXO:
"ART. 10. O FUNCIONÁRIO EFETIVO DESIGNADO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA PERCEBERÁ, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO, OS SEGUINTES VALORES:
FGD: R$ 1.664,20;
FGG: R$ 1.192,50;
FGC: R$ 461,10;
FGCS: R$ 323,30;
FGD1: R$ 1.026,80;
FGD2: R$ 836,00;
FGD3: R$ 708,80;
FGF: R$ 964,60;
FGFI: R$ 535,30;
FGCE: R$ 461,10".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada