Requerimento nº 111 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
111
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações com relação à contratação de empresa especializada para o controle e combate à infestação de cupins no Município: 1 - se há contrato vigente com empresa especializada; 2 - caso não exista, se há previsão para abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para esse serviço, e, em caso positivo, qual é o prazo estimado para início dos trabalhos; 3 - quais locais públicos já foram identificados com infestação e quais estão incluídos no planejamento de atendimento; 4 - quais providências serão adotadas para o controle da infestação e eventual poda ou supressão das árvores, bem como se existe um cronograma para atendimento às solicitações ao contribuinte com classificação, Emergência, Urgência.
Indexação
Observação