Portaria nº 126 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
126
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Felipe Gabriel Victor, matrícula funcional n. 5854, pelo período de 10 (dez) dias, de 10/03/2026 a 19/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4798/2026