Portaria nº 130 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
130
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor João Piqueti Batista, matrícula 2074, pelo período de 17 (dezessete) dias, de 11/03/2026 a 27/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4798/2026