Requerimento nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente a pontos de parada do transporte coletivo, o quanto segue: I - quantos pontos de parada do transporte coletivo urbano no Município encontram-se atualmente sem cobertura (abrigo de passageiros); II - dentre esses, em quantos há espaço físico e viabilidade técnica para instalação de abrigo coberto; III - se existe planejamento, programa ou cronograma para implantação, substituição ou instalação de abrigos de passageiros nos locais atualmente descobertos. Em caso positivo, qual o prazo estimado para execução das referidas melhorias; IV - se há previsão orçamentária específica para essa finalidade no exercício vigente ou no planejamento futuro; V - caso o Município não disponha integralmente das informações solicitadas, que as requisite junto à concessionária responsável pelo transporte coletivo urbano.
Indexação
Observação