Requerimento nº 155 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

155

Data de Apresentação

18/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público e acompanhamento das políticas públicas de assistência social, – relativamente à situação da população em situação de rua no âmbito do Município de Maringá, especialmente quanto ao cadastramento dessas pessoas e às ações de apoio para retorno às cidades de origem, – o quanto segue: 1 – qual é o número total estimado de pessoas em situação de rua atualmente no Município de Maringá, bem como quantas dessas estão devidamente cadastradas ou acompanhadas pela rede socioassistencial do Município; 2 – dentre as pessoas cadastradas, quantas declararam ser oriundas de outros municípios ou estados; 3 – quais programas, serviços ou procedimentos são adotados pela Secretaria Municipal de Assistência Social para viabilizar o retorno dessas pessoas às suas cidades de origem, quando manifestado esse interesse (continua no requerimento anexo).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Março de 2026