Requerimento nº 155 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
155
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público e acompanhamento das políticas públicas de assistência social, – relativamente à situação da população em situação de rua no âmbito do Município de Maringá, especialmente quanto ao cadastramento dessas pessoas e às ações de apoio para retorno às cidades de origem, – o quanto segue: 1 – qual é o número total estimado de pessoas em situação de rua atualmente no Município de Maringá, bem como quantas dessas estão devidamente cadastradas ou acompanhadas pela rede socioassistencial do Município; 2 – dentre as pessoas cadastradas, quantas declararam ser oriundas de outros municípios ou estados; 3 – quais programas, serviços ou procedimentos são adotados pela Secretaria Municipal de Assistência Social para viabilizar o retorno dessas pessoas às suas cidades de origem, quando manifestado esse interesse (continua no requerimento anexo).
Indexação
Observação