Portaria nº 141 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
141
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Betânia Celli Marques Rodrigues, matrícula funcional 2152, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, para gozo nos períodos de 06/04/2026 a 15/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/04/2026 (quinta-feira), e 22/07/2026 a 31/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 03/08/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131
da Lei Complementar n. 239/98.
da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4803/2026