Portaria nº 145 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
145
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESIGNA os servidores Pedro Mendes Ferreira Neto, José Eduardo Ribeiro Balera e Douglas Kenzo Yshiba para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar desta data, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a apurar os fatos relacionados ao Processo Judicial nº 0001758-05.2023.8.16.0190, conforme descrito na Comunicação
Interna nº 124/2025 - COINT.
Interna nº 124/2025 - COINT.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4803/2026