Requerimento nº 162 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

162

Data de Apresentação

18/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, a relação de cargos comissionados da gestão atual, elencando o seguinte: - número total de servidores atualmente nomeados em cargos em comissão na Administração Direta e Indireta; - a relação nominal completa dos servidores, contendo cargo, lotação e atribuições exercidas; - o valor da remuneração de cada cargo comissionado incluindo gratificações; - qual era o número de cargos comissionados em dezembro de 2024 e qual a quantidade atual; - informar se houve criação, transformação ou extinção de cargos; - informar o impacto financeiro mensal e anual dos cargos na folha de pagamento; - informar quais critérios técnicos e legais estão sendo adotados para nomeação de servidores.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Abril de 2026