Portaria nº 160 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
160
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Sylmara Burali Bergamasco, matrícula funcional 5786, por 15 (quinze) dias, no período de 24/03/2026 a 07/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4807/2026