Portaria nº 163 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
163
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Jeová Pereira da Silva, portador da matrícula funcional n. 2089, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Vigia, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/05/2005 a 26/05/2010, por 10 (dez) dias, no período de 04/04/2026 a 13/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 14/04/2026 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4808/2026