Portaria nº 166 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
166
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXONERAR Israel Alves Pereira, matrícula 5868, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, a partir de 01/04/2026.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4811/2026