Portaria nº 169 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
169
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a prorrogação da licença para tratamento de saúde concedida à
servidora Juliana Fernandes da Silva, matrícula 5745, por 75 (setenta e cinco) dias, no período
de 24/03/2026 a 06/06/2026, em conformidade com o artigo 105 a Lei Complementar n. 239/98, deferida
pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.
servidora Juliana Fernandes da Silva, matrícula 5745, por 75 (setenta e cinco) dias, no período
de 24/03/2026 a 06/06/2026, em conformidade com o artigo 105 a Lei Complementar n. 239/98, deferida
pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4811/2026