Portaria nº 171 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
171
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Leonardo Augusto Batista de Assis, portador da matrícula
funcional n. 5896, lotado no Gabinete do Vereador Professor Pacífico, ocupante do cargo de Assessor de
Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) dia,
em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98, no dia 01 de abril de 2026.
funcional n. 5896, lotado no Gabinete do Vereador Professor Pacífico, ocupante do cargo de Assessor de
Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) dia,
em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98, no dia 01 de abril de 2026.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4811/2026