Requerimento nº 90 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

90

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado das Unidades Básicas de Saúde do Município, o quanto segue: I - com que frequência é realizada a manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado das UBS do município; II - se existe contrato ativo para manutenção periódica desses equipamentos. Em caso positivo, qual a empresa responsável e qual a periodicidade prevista; III - se há cronograma fixo de manutenção preventiva. Em caso positivo, enviar cópia do documento;
    IV - quantas UBS atualmente apresentam aparelhos com defeito ou inoperantes; V - qual o motivo da ausência de manutenção regular, caso esteja ocorrendo; VI - quais providências estão sendo adotadas para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, especialmente em períodos de altas temperaturas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Abril de 2026