Requerimento nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às consultas odontológicas nas Unidades Básicas de Saúde, o quanto segue: I - qual é o fluxo adotado atualmente para atendimento odontológico nas UBS do Município, especialmente nos casos de urgência e emergência; II - após o primeiro atendimento de urgência ou emergência, qual o prazo médio para que o paciente receba retorno visando à conclusão do tratamento ou finalização do procedimento iniciado; III - se há fila de espera para retorno odontológico e qual o tempo médio estimado de espera; IV - quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o tempo de espera e garantir a continuidade adequada dos tratamentos.
Indexação
Observação