Requerimento nº 91 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

91

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às consultas odontológicas nas Unidades Básicas de Saúde, o quanto segue: I - qual é o fluxo adotado atualmente para atendimento odontológico nas UBS do Município, especialmente nos casos de urgência e emergência; II - após o primeiro atendimento de urgência ou emergência, qual o prazo médio para que o paciente receba retorno visando à conclusão do tratamento ou finalização do procedimento iniciado; III - se há fila de espera para retorno odontológico e qual o tempo médio estimado de espera; IV - quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o tempo de espera e garantir a continuidade adequada dos tratamentos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Abril de 2026