Requerimento nº 153 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

153

Data de Apresentação

18/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se existe por parte da Administração Municipal algum programa ou política pública de apoio social voltada especificamente aos aposentados do Município, especialmente no que se refere ao auxílio para aquisição de medicamentos e acompanhamento de saúde; 2 - caso não exista, se há estudos ou planejamento para a criação de programas de apoio destinados a esse público, considerando o alto custo de medicamentos e tratamentos médicos, que muitas vezes comprometem grande parte da renda mensal dos aposentados.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Maio de 2026