Portaria nº 172 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
172
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor João Piqueti Batista, matrícula 2074, por 11 (onze) dias, no período de 28/03/2026 a 07/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4815/2026