Portaria nº 174 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
174
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Lilian Vespa da Silva, portadora da matrícula funcional n. 5796, o gozo do saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, no período de 26/08/2026 a 04/09/2026, com retorno ao trabalho no dia 08/09/2026 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98, permanecendo o saldo de 10 (dez) dias para fruição futura.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4815/2026